AMEE envia carta a prefeito de Belo Horizonte



A Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (AMEE), enviou na última semana uma carta ao prefeito da cidade de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, com um panorama dos efeitos da pandemia do COVID-19 no setor, além de sugestões.


Confira a carta na íntegra:


Belo Horizonte, 01 de abril de 2020.


Exmo. Sr. Alexandre Kalil Prefeito de Belo Horizonte/MG

A pandemia provocada pelo Coronavírus impactou a sociedade em todo o mundo, causando, além dos prejuízos à saúde de milhares de pessoas e mortes em diversos países, inclusive no Brasil, uma sensação de impotência para os cidadãos e perdas financeiras incalculáveis tanto para empregadores quanto para empregados.

Estamos vivendo um momento sem precedentes, em que, de forma muito sensata, o interesse coletivo está sobressaindo ao interesse individual. A sociedade está imobilizada por medo e, principalmente, por efeitos de decretos e recomendações das autoridades de saúde municipais, estaduais, federeis e internacionais. Com isso, o mundo está em quarentena, em casa, esperando que estas medidas sejam efetivas contra o avanço do temido vírus.

Os governos reagiram prontamente à situação e tomaram medidas para proteger a saúde da população. Tais medidas, necessárias para conter a disseminação do vírus, impactaram inevitavelmente na economia. Com as ações de isolamento social, o comércio, de modo geral, fechou as portas e só estão funcionando os estabelecimentos necessários para a sobrevivência humana, como supermercados, farmácias, hospitais e postos de combustíveis.

No sentido de proteger os mineiros, a Prefeitura de Belo Horizonte/MG decretou o fechamento de shoppings e estabelecimentos em galerias ou centros comerciais,assim como cinemas, clubes, academias de ginástica, boates, salões de beleza, teatro, casas de espetáculo, clínica de estética, museus, bibliotecas e centros culturais, ou seja, inviabilizou momentaneamente, 100% de tais atividades.

Nós, da AMEE – Associação Mineira de Eventos e Entretenimento, que reúne os principais produtores de eventos de Minas Gerais, acreditamos que as medidas tomadas foram e são indispensáveis para a sociedade, mas os profissionais que atuam no setor de eventos foram severamente prejudicados financeiramente.


O setor cultural, que emprega direta e indiretamente mais de 25 milhões de trabalhadores e é responsável por 4,3% do PIB brasileiro, é, talvez, o mais impactado pelas medidas de contenção ao coronavírus. Sem a realização dos eventos, não existe faturamento e, com isso, os caixas das empresas estão zerados, sem a previsão de receita. Porém, as contas não param de chegar, os funcionários terão que receber, seja o salário ou as possíveis rescisões, impostos, água, luz, telefone, internet e várias outras despesas fixas. Se nenhuma outra ação for tomada para proteger a economia, o índice de desemprego no Brasil certamente irá aumentar, com projeções divulgadas pela imprensa de mais de 20 milhões de pessoas.

A indústria do entretenimento, que é a que mais cresce no mundo, está com todos os esforços estão concentrados para não contribuir com o aumento da taxa de desemprego no Brasil. Em Belo Horizonte, a AMEE, por meio deste documento, sugere medidas que podem ajudar o setor cultural a atravessar este momento catastrófico para a economia e voltar a atuar ainda mais forte após a crise, gerando empregos, renda e arrecadação.


Sugestões da AMEE – Associação Mineira de Eventos e Entretenimento:


  • Isenção de taxas para alvarás e liberar o pagamento de taxas/alvarás para utilização de praças e espaços públicos para sediar eventos culturais e esportivos após o combate ao COVID-19 – correspondente ao período de setembro 2020 a dezembro de 2021;



  • Retomar com o processo de inscrições do Edital da Lei Municipal de Cultura de Belo Horizonte, cuja suspensão do prazo de inscrições do edital por decreto generalista, pode implicar na extensão do prazo de análise dos projetos, de divulgação dos resultados e de pagamento que, se não realizados dentro do ano fiscal, podem inviabilizar o uso dos recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual 2020 (aproximadamente 11,3 milhões) e comprometer, ainda mais, que projetos culturais sejam contemplados e viabilizados ainda em 2020.


  • Execução de projetos - Lei Municipal de Incentivo à Cultura - os proponentes que estão com projetos em execução na Lei Municipal de Incentivo à Cultura modalidade “Incentivo Fiscal” ou “Fundo Municipal de Cultura”, poderão manter o pagamento da equipe contratada do projeto, por um prazo de 90 dias, e obter a autorização da realização do mesmo após pandemia do coronavírus, bem como ser concedida a prorrogação automática de captação e execução, por um ano, dos projetos já captados ou em captação


  • Autorizar 2 eventos esportivos na região da Pampulha no mesmo fim de semana. Fazendo o percurso em direções opostas.


  • Autorizar mais de um evento esportivo por mês no Belvedere. O ideal seria liberar todo final de semana, revezando as praças do bairro.


  • Liberar a Savassi pra fazer corridas aos domingos.

  • Diminuição da alíquota de ISSQN


  • Isenção de taxa de análise e requerimento.


  • Desburocratização nas licitações da Prefeitura, Belotur e Fundação de Cultura, diminuindo temporariamente o número de exigências nos atestados de capacidade técnica e financeira, com fins de maior possibilidade de participação das empresas de eventos.


  • Liberação no DF de adiantamento de verbas Via Edital com marcação e execução das atividades após suspensão dos decretos de suspensão de eventos.


O setor cultural, historicamente, atua com muitas dificuldades e esta crise chegou, de forma totalmente inesperada, colocando em risco a existência de empresas e a perpetuação do trabalho de diversos profissionais que tem nos eventos e no entretenimento o meio de sobrevivência.

Certos de que teremos a atenção da Prefeitura de Belo Horizonte, nos colocamos à disposição para, juntos, discutirmos essas pautas que podem ajudar a resgatar o setor de eventos na cidade. Na certeza de que V. Exª tratará do assunto com a celeridade necessária, com que a realidade atual nos impõe, aguardamos um posicionamento. Atenciosamente,



Rodrigo Marques Presidente da AMEE – Associação Mineira de Eventos e Entretenimento

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